Archive for Abril, 2007

Liberdade

Não ficarei tão só no campo da arte,
e, ânimo firme, sobranceiro e forte,
tudo farei por ti para exaltar-te,
serenamente, alheio à própria sorte.

Para que eu possa um dia contemplar-te
dominadora, em férvido transporte,
direi que és bela e pura em toda parte,
por maior risco em que essa audácia importe.

Queira-te eu tanto, e de tal modo em suma,
que não exista força humana alguma
que esta paixão embriagadora dome.

E que eu por ti, se torturado for,
possa feliz, indiferente à dor,
morrer sorrindo a murmurar teu nome”


Carlos Marighella

Corruptio optimi pessima est

A corrupção e seus tentáculos
por Angeli

Fidelidade imposta pelo TSE cassa 1º mandato: um vereador no Paraná

Hoje, uma sexta-feira, dia 13 de abril, foi cassado o primeiro o mandato de um político com base na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a respeito de fidelidade partidária. O protagonista é um vereador de Guarapuava, no Paraná, pois trocou PMDB pelo PP.

Osdival Gomes da Costa perdeu o mandato “por meio do Ato Administrativo nº 05/2007 assinado pelo presidente da Câmara de Vereador, Admir Strechar, que atendeu a um requerimento da executiva municipal do PMDB”, relata o site Bem Paraná.

Trata-se de decisão inédita na política brasileira. Em Brasília, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), está com vários pedidos semelhantes nas mãos. Se se recusar a devolver os mandatos para os partidos (nos casos de deputados que trocaram de sigla), o assunto acabará sendo decidido pelo STF.

Abaixo, a íntegra o Ato Administrativo da Câmara de Vereadores de Guarapuava que devolveu o mandato de vereador ao PMDB local:

ATO ADMINISTRATIVO 05/2007

O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, EXPEDE o presente ATO ADMINISTRATIVO, nos termos seguintes:

Conforme requerimento do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - P.M.B.D - Diretório Municipal de Guarapuava-Pr, em face da Decisão do T.S.E nos Autos da Consulta nº 1.398 - classe 5ª - Distrito Federal - Brasília; e nos termos do voto do Relator Ministro César Asfor Rocha “os Partidos Políticos e as Coligações conservam o direito à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda”.

Destarte, com fundamento nos artigos 24, 25 e 26 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) cujos dispositivos estabelecem regras de fidelidade e disciplina partidária e com vistas à farta documentação apresentada pelo requerente que comprovam a mudança de Partido Político do vereador e convencido do inquestionável embasamento legal, aliado à respeitável decisão do excelso TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, inseridos no requerimento, acato o pedido, ficando declarada a imediata perda do Mandato do Vereador OSDIVAL GOMES DA COSTA.

Cientifique-se o vereador do conteúdo do presente ato administrativo e do correspondente requerimento e demais documentos que lhe deu causa.

Proceda-se a leitura no expediente da primeira sessão ordinária, desta Casa, fazendo-se constar em ata.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Guarapuava, 13 de abril de 2007.

Do blog do Fernando Rodrigues

Nos EUA, Lula defende fim das barreiras ao etanol brasileiro

Afirmou que o Brasil “aposta na integração da América do Sul” e rejeitou as pressões contra as relações da Petrobrás com o Irã

O presidente Lula afirmou em Camp David (EUA), durante entrevista logo após reunir-se com Bush, que o Brasil vai continuar “apostando firmemente na integração da América do Sul”. “Estamos obtendo avanços extraordinários com a integração, expandindo o comércio e realizando as obras de infra-estrutura que podemos realizar”, disse, no último sábado. “Nós estamos aproximando os nossos povos, que durante tanto tempo ficaram de costas um para o outro”.

PETROBRÁS

Ao responder a uma pergunta sobre restrições recentes que o embaixador norte-americano no Brasil, Clifford Sobel, fez à direção da Petrobrás sobre os projetos e investimentos da estatal brasileira no Irã, Lula deixou claro que os assuntos do Brasil com o Irã não são da alçada dos EUA. “Estou convencido de que a Petrobrás vai continuar investindo e pesquisando no Irã, salientou o presidente. “O Irã tem sido um parceiro comercial importante do Brasil”, argumentou.

Descartando qualquer medida que signifique redução ou limitação nas relações comerciais com o Irã, Lula ressaltou que só quem tem autoridade para analisar esse tipo de questão é a ONU e mais ninguém.

Em seu pronunciamento, Lula disse que o século XXI tem que ser “o século da inclusão dos deserdados no século XX”. E fez questão de destacar que ao dizer isso estava falando dos países mais pobres da América Latina, da América do Sul, da África e da Ásia.

Lembrando que a Rodada de Doha é decisiva para diminuir a fome, Lula defendeu que se derrubem as barreiras comerciais impostas pelas grandes potências para que se possa combater a pobreza no mundo. “Estamos tentando concluir com êxito essas negociações comerciais”, lembrou.

“A persistência de subsídios agrícolas encarece os alimentos e desestimula sua produção nos países pobres”, denunciou. “Sem a eliminação dos subsídios, a oportunidade de desenvolvimento representada pelos biocombustíveis será perdida e, com ela, a possibilidade de melhoria das condições de vida de centenas de milhões de homens e mulheres”, prosseguiu Lula.

“É necessário ir eliminando as barreiras ao etanol, para fazer valer uma verdadeira commodity energética”, ressaltou. “Em nenhum momento eu saí daqui com o otimismo que eu saio, de que estamos mais próximos do que jamais estivemos de fazer um acordo na Rodada de Doha”, completou o presidente.

Lula falou também sobre a poluição ambiental, um dos principais problemas provocados pela indústria norte-americana. “Temos um assunto a ser tratado no século XXI, que não tratamos bem no século XX e que pode permear as nossas relações para os próximos anos, que é a questão climática do planeta Terra”, disse. “Agora, chegou a hora e a vez dos países do mundo inteiro levarem a sério a questão ambiental, porque a Humanidade enfrenta um dos maiores riscos da sua história”, denunciou.

“O problema é assustadoramente concreto e atual, mas sua solução ainda é viável. Parte dela está ao alcance de nossas mãos. Já conversamos sobre isso duas vezes. Conversamos sobre os biocombustíveis e sobre nossa determinação em aprofundar a cooperação nesse setor”, lembrou.

Lula fez referência ao Memorando de Entendimento assinado em São Paulo que, segundo ele “constitui a base de uma parceria ambiciosa que permitirá enfrentar os grandes desafios deste século que começa”. “Primeiro, a resolução da crise energética que afeta quase todos os países do mundo; segundo, a proteção do meio ambiente, ameaçado pelo aquecimento global. Finalmente, a redução da pobreza e da exclusão social, com a criação de novos empregos e expansão da renda para os trabalhadores mais pobres do mundo”, apontou. Ele lembrou que o estímulo à produção de biocombustíveis “é parte decisiva do esforço para resolver esse problema”.

“Essa nova matriz energética poderá tornar o mundo mais independente, poderá tornar o mundo mais gerador de riqueza porque a experiência que nós temos no Brasil é que, para cada trabalhador que trabalha numa usina de biodiesel, é preciso mil trabalhadores no campo. Significa que nós poderemos gerar uma quantidade de milhões de empregos pelos países mais pobres do mundo que não estava previsto em nenhum documento assinado por nós no século XX”, afirmou.

ALIMENTOS

“O Brasil”, prosseguiu, “possui a maior e mais importante biodiversidade do Planeta. Temos consciência do valor que esse patrimônio natural representa para o nosso país e para o mundo”. “O Brasil, com 383 milhões de hectares de área agricultável, pode conciliar a produção de alimentos, a produção de biocombustíveis e a defesa de nossas florestas”, enfatizou. “Nosso conhecido compromisso com o combate à fome não nos permite que qualquer atividade venha a prejudicar a produção de alimentos”, ressaltou. “E todos nós sabemos que a fome no mundo não é gerada por falta de alimentos mas, sim, pela falta de renda e de decisão política de garantir comida para todo mundo”, completou.

SÉRGIO CRUZ reportagem (04 de abril) do Hora do Povo